Empregada grávida. Rompimento do vínculo. Rescisão indireta. Falta grave patronal.

Devida indenização pelo período estabilitário.

Alteração contratual. Prejuízo ao trabalhador.

Ao alterar unilateralmente o pactuado, estipulando jornada de trabalho maior que aquela

Reintegração. Empregado membro da CIPA.

Justa causa.

Fraude na contratação de empresa prestadora de serviços.

Terceirização de atividade-fim. Empregada. Prestação de serviços.

Estabilidade provisória. Empregada gestante.

Confirmação da gravidez no curso do aviso-prévio. Indenização devida

Justa causa. Alegação de abandono de emprego.

A justa causa, em razão das graves consequências que traz à vida do(a) trabalhador(a), deverá ser robustamente provada.

Seguro-desemprego. Não-fornecimento da guia. Indenização substitutiva.

Recurso do réu conhecido e parcialmente provido.

Deputados apresentam a Vantuil projeto sobre terceirização

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, recebeu hoje a visita dos

TST mantém vínculo entre árbitro e Federação Paulista

TST reconhece formação de grupo entre Skol e distribuidor mineiro

Relator do recurso, o ministro Renato de Lacerda Paiva afirmou que a caracterização de grupo econômico não se restringe às relações interempresariais hierárquicas e assimétricas.

Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica. Direito do Trabalho. NCPC

Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica. Direito do Trabalho. NCPC.

O instituto da tutela antecipada no processo do trabalho

Adalberto César Pereira Martins Júnior. Advogado, Especialista em Direito Processual Civil e Membro da Comissão dos Jovens Advogados da OAB Seccional de São Paulo.

TSE aprova auditoria do PSDB sobre sistemas eleitorais de 2014

Corte permitiu PSDB acessar documentos da votação para realizar auditoria individual

Justiça do Trabalho condena Vale do Rio Doce a indenizar inventor

A Companhia Vale do Rio Doce terá de pagar indenização a um empregado que aperfeiçoou peças dos vagões da empresa que resultou na redução de gastos com reposição de material importado.

12ª Câmara mantém sentença que reconhece contrato de experiência e não de safra para trabalhadora

do contrato, uma vez que lançou sua assinatura no referido documento.

Civil e processual. Contrato de franquia. Ação de rescisão cumulada com pedido indenizatório

Foro de eleição. Competência. Validade da cláusula. Código de defesa do consumidor. Inaplicabilidade à espécie. Hipossuficiência não reconhecida. Matéria de fato e reexame contratual. Súmulas n. 5 e7 - STJ. Fundamento inatacado. Súmula N. 283-STF

Terceirizada proibida de tomar água no trabalho ganha indenização

Ministros consideram compatível com a lesão emocional causada e concedeu indenização de R$ 7 mil reais à empregada

Fiscalização do Ministério do Trabalho não exclui ação do MPT.

Público do Trabalho requereu que a ré fosse compelida a pagar os salários no máximo até o 5º dia útil

JT descaracteriza contrato de compra e venda e o enquadra como terceirização de atividade-fim

Uma empresa do ramo de autopeças foi condenada ao pagamento de direitos trabalhistas a empregado contratado por outra empresa

Grávida despedida durante contrato de experiência teve reconhecido o direito à estabilidade